O que fazer se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel

O imóvel em condomínioPor que o impasse acontece

Após a partilha, é comum que um imóvel fique em condomínio entre os herdeiros, cada um com sua fração. Quando alguns querem vender e outro não, surge o impasse: o imóvel não pode ser vendido inteiro sem a concordância de todos, mas tampouco os interessados são obrigados a manter o condomínio para sempre.

A lei resolve essa tensão garantindo que ninguém é obrigado a permanecer em condomínio contra a vontade.

As alternativasOs caminhos antes da venda judicial

Antes de partir para a via judicial, há saídas consensuais:

• Compra das frações — um herdeiro adquire a parte dos demais.
• Venda das frações — um herdeiro vende sua parte aos outros ou a terceiro.
• Acordo sobre a venda — composição sobre preço e condições.

A extinção do condomínioO instrumento decisivo

Não havendo acordo, qualquer condômino pode pedir a extinção do condomínio. Quando o imóvel não pode ser dividido fisicamente, isso leva à sua venda — inclusive judicial, em leilão — com a divisão do valor conforme as frações de cada herdeiro.

O direito de preferênciaA proteção do coerdeiro

Na venda de fração a terceiro, os demais condôminos têm direito de preferência, podendo adquiri-la em igualdade de condições. Isso permite que o imóvel permaneça na família, se algum herdeiro tiver interesse e condições de comprar as frações.

Caminho jurídicoAnálise do imóvel e dos herdeiros

Cada caso depende da situação do imóvel e da posição dos herdeiros. A análise desses elementos define a melhor via — acordo, compra de frações ou extinção do condomínio — para destravar a situação.