Imóvel ocupadoA reação correta
Descobrir que um imóvel seu está ocupado indevidamente gera a tentação de "resolver na hora". Mas retomar por conta própria é arriscado e pode se voltar contra você. O caminho correto é a reintegração de posse, a ação que recupera o imóvel de quem o ocupa indevidamente, com respaldo da Justiça.
Ela cabe quando houve esbulho — a privação da sua posse — e exige demonstrar alguns pontos centrais.
O que provarOs requisitos da ação
A reintegração depende de demonstrar:
- Posse anterior — que você exercia a posse do imóvel.
- Ocupação indevida (esbulho) — que foi privado dessa posse.
- Data da ocupação — decisiva para a liminar.
A liminarA recuperação mais rápida
Quando a ocupação é recente — dentro de ano e dia —, cabe a liminar de reintegração, que permite recuperar o imóvel antes da decisão final. Passado esse prazo, a ação ainda é possível, mas tende a ser mais demorada. Por isso, agir cedo é importante.
O passo a passoComo recuperar o imóvel
Reunidas as provas, ajuíza-se a reintegração no foro competente. O juízo pode conceder a liminar; seguem-se a defesa do ocupante, a instrução quando necessária e a decisão. Concedida a reintegração, ela é cumprida por oficial de justiça e, se preciso, com apoio policial.
Caminho jurídicoAnálise da posse e da ocupação
Cada caso depende da prova da posse, da ocupação e de sua data. A análise por um advogado define o cabimento da liminar e conduz a reintegração para recuperar o imóvel com segurança.
Perguntas frequentes
Posso fazer reintegração de posse de imóvel ocupado?
Sim. Quando há ocupação indevida e você foi privado da posse, cabe a reintegração. É preciso provar a posse anterior, o esbulho e quando ele ocorreu.
Posso retomar o imóvel por conta própria?
Não é recomendável. Retomar por conta própria é arriscado e pode se voltar contra você. O caminho correto é a reintegração com respaldo da Justiça.
Consigo recuperar o imóvel rápido?
Quando a ocupação é recente, dentro de ano e dia, cabe liminar de reintegração, recuperando o imóvel antes da decisão final.
Como a reintegração é cumprida?
Concedida, é cumprida por oficial de justiça e, havendo resistência, com apoio policial.