Quando contratar advogado para revisar contrato de compra e venda?
Você deve contratar um advogado para revisar o contrato de compra e venda sempre que houver cláusulas que envolvam grandes valores, riscos patrimoniais, prazos extensos, cláusulas técnicas ou possibilidade de inadimplemento.
Por que a revisão contratual com advogado é essencial antes de assinar?
A revisão feita por advogado é essencial porque evita que você assine um contrato com cláusulas abusivas, omissões perigosas ou termos desfavoráveis, que só seriam percebidos após o problema surgir. Isso vale tanto para compra de imóveis, veículos, máquinas, como para bens de consumo de alto valor ou negociações empresariais.
O advogado identifica pontos críticos como cláusulas de inadimplemento, multas desproporcionais, obrigações mal definidas, ausência de garantias, riscos de perda do sinal e outras armadilhas jurídicas que, se não forem corrigidas, podem gerar prejuízos financeiros e longos litígios judiciais.
Além disso, o profissional pode propor ajustes, redigir termos aditivos e esclarecer deveres e responsabilidades das partes, conferindo ao contrato maior equilíbrio e segurança jurídica, conforme os princípios da boa-fé e função social do contrato previstos no Código Civil.
Quais contratos exigem maior atenção jurídica na revisão?
Os contratos que exigem atenção especial de um advogado são os que envolvem grandes valores, parcelamentos longos, cláusulas técnicas, condições de financiamento, bens imóveis, vendas com sinal ou contratos com cláusulas resolutivas ou suspensivas.
No caso de compra e venda de imóveis, por exemplo, é comum que o comprador assine documentos redigidos integralmente pela incorporadora, sem perceber cláusulas abusivas quanto à entrega das chaves, responsabilidade por tributos e tolerância para atraso.
Já em contratos empresariais ou entre particulares, podem existir obrigações desproporcionais, ausência de previsão para rescisão, penalidades mal definidas e falta de detalhamento sobre as condições de entrega do bem ou serviço. Esses fatores elevam o risco jurídico e tornam indispensável a intervenção de um advogado para a revisão prévia do documento.
Quais riscos o advogado pode evitar ao revisar o contrato?
O advogado pode evitar riscos como perda de valores pagos, obrigações excessivas, inadimplemento contratual, execuções indevidas, rescisões desfavoráveis e litígios judiciais longos e custosos. Com a revisão preventiva, ele antecipa problemas que poderiam surgir durante ou após a execução do contrato.
Um dos principais riscos evitados é o de cláusulas genéricas que permitem interpretações desfavoráveis, como omissões sobre prazos, garantias, foro de eleição, correção monetária e consequências do inadimplemento. Também é comum a existência de cláusulas que beneficiam excessivamente uma das partes — algo que pode ser combatido à luz do Código de Defesa do Consumidor ou da teoria do desequilíbrio contratual.
Além disso, a atuação do advogado oferece tranquilidade ao contratante, pois confere validade formal ao instrumento, ajuda na coleta de assinaturas, emissão de recibos, controle de prazos e formalização da negociação.
É necessário advogado para revisar contratos particulares entre pessoas físicas?
Sim, contratos particulares entre pessoas físicas também exigem cuidado e revisão por advogado, especialmente quando envolvem valores relevantes, prazo longo de cumprimento, entrega futura de bens, pagamentos parcelados ou cláusulas de exclusividade. A informalidade da relação não exclui a necessidade de segurança jurídica.
Em negociações entre pessoas comuns, sem intermediação de empresas ou cartórios, os riscos de omissões, falhas técnicas e falta de garantias são ainda maiores. O advogado garante que o contrato esteja juridicamente equilibrado e executável em caso de inadimplemento.
A atuação prévia evita litígios entre familiares, vizinhos, sócios e conhecidos, pois estabelece claramente os limites da relação jurídica e permite que as partes tenham maior previsibilidade e confiança no cumprimento do acordo.
Precisa de um advogado para revisar contrato de compra e venda?
O escritório Zanelli Andriani atua com excelência na revisão, elaboração e análise de contratos de compra e venda, sejam eles imobiliários, empresariais ou entre particulares. Com profundo conhecimento técnico, nossa equipe protege o cliente contra cláusulas abusivas, prejuízos financeiros e insegurança jurídica.
Se você está prestes a assinar um contrato de compra e venda ou já assinou e deseja analisar seus efeitos legais, entre em contato conosco. Avaliamos a documentação, propomos correções e representamos você com firmeza e responsabilidade em todas as fases da negociação.
