Entrei em uma sociedade e o sócio não cumpre o contrato

O sócio que não cumpreUm problema que precisa de solução

Uma sociedade se sustenta no cumprimento dos deveres por todos os sócios. Quando um deles descumpre o contrato — deixa de integralizar sua parte, desvia recursos, abandona suas obrigações ou age contra a sociedade —, os demais não ficam sem saída. Há medidas para proteger a sociedade e os sócios cumpridores.

A resposta adequada depende da gravidade e da natureza do descumprimento, indo da exigência de cumprimento até a exclusão do sócio.

As medidasO que se pode buscar

Diante do descumprimento, há caminhos como:

• Exigir o cumprimento — compelir o sócio a honrar suas obrigações.
• Responsabilização — por perdas e danos causados à sociedade.
• Exclusão do sócio — do sócio faltoso, nas hipóteses cabíveis.
• Dissolução parcial — a saída do sócio com apuração de haveres.

A exclusão do sócioPara faltas graves

Quando o descumprimento é grave, a lei e o contrato podem permitir a exclusão do sócio faltoso, preservando a sociedade e os demais sócios. A exclusão segue requisitos e procedimentos próprios, e a prova da falta grave é decisiva para sua validade.

A proteção da sociedadeO objetivo das medidas

O objetivo é proteger a sociedade e os sócios cumpridores do prejuízo causado por quem não honra o contrato. Conforme o caso, isso significa fazer o sócio cumprir, responsabilizá-lo, ou afastá-lo, sempre com base no contrato e na prova do descumprimento.

Caminho jurídicoAnálise do contrato e da conduta

Cada caso depende do contrato social, da conduta do sócio e da sua gravidade. A análise por um advogado define a medida adequada para proteger a sociedade e os sócios cumpridores.