Preciso de um advogado para dissolução de sociedade

Contratar um advogado para dissolução de sociedade é fundamental para garantir que o processo ocorra de forma legal, justa e com o menor impacto possível para as partes envolvidas. A dissolução de sociedade pode ser necessária por vários motivos, como desentendimentos entre sócios, mudança nos objetivos de negócios, ou até a falência da empresa. O advogado especializado em direito empresarial auxilia na condução de todo o processo, desde a análise dos contratos sociais até a resolução de disputas, a divisão de ativos e a formalização da dissolução perante os órgãos competentes.



A primeira etapa envolve a análise detalhada do contrato social e de todos os documentos que regem a sociedade. O advogado verifica as cláusulas que tratam da dissolução, da retirada de sócios, e da partilha de bens, garantindo que tudo ocorra de acordo com o que foi previamente estabelecido. Nos casos em que o contrato social não oferece diretrizes claras, o advogado atua conforme a legislação vigente, buscando uma solução que preserve os direitos de todos os sócios.

Quando há desentendimentos entre os sócios, o advogado pode atuar como mediador, facilitando acordos que evitem litígios longos e custosos. Ele também é responsável por proteger o patrimônio da empresa e dos sócios, assegurando que a partilha de bens e responsabilidades seja feita de forma equilibrada. Abaixo, vamos explorar como o advogado pode ajudar em cada etapa do processo de dissolução de sociedade e quando é o momento certo para buscar essa assistência.

Quando contratar um advogado para dissolução de sociedade?

A contratação de um advogado para dissolução de sociedade deve ocorrer assim que houver o desejo ou a necessidade de encerrar a sociedade, seja de maneira consensual ou litigiosa. A dissolução consensual ocorre quando os sócios estão de acordo com o encerramento da sociedade e com os termos da divisão dos bens e responsabilidades. Nesse caso, o advogado atua formalizando o processo e garantindo que todas as exigências legais sejam cumpridas.



No entanto, em casos de dissolução litigiosa, quando há conflitos entre os sócios, a presença do advogado é ainda mais crucial. Ele será responsável por representar os interesses de seu cliente em negociações ou disputas judiciais, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que a divisão de bens e responsabilidades seja justa. O advogado também pode auxiliar na resolução de disputas sobre cláusulas contratuais, obrigações financeiras, e eventuais passivos da empresa.

Sinais de que você precisa de um advogado para dissolver uma sociedade

1. Desentendimento entre sócios: Quando os sócios não conseguem chegar a um acordo sobre os termos da dissolução, o advogado atua como mediador.
2. Problemas financeiros: Se a empresa está enfrentando dificuldades financeiras, o advogado pode orientar sobre a melhor forma de encerrar as atividades sem prejudicar os sócios.
3. Incumprimento de obrigações: Se um ou mais sócios não estão cumprindo suas responsabilidades, o advogado pode defender os interesses de quem está sendo prejudicado.
4. Mudanças na estrutura societária: Se um sócio deseja se retirar ou se a empresa pretende mudar seu objeto social, o advogado auxilia na formalização desses processos.

Como o advogado atua em uma dissolução consensual?

No caso de dissolução consensual, o advogado atua como facilitador para que os sócios cheguem a um acordo sobre a divisão dos bens e responsabilidades, a liquidação das dívidas e o encerramento formal das atividades da sociedade. O advogado redige todos os documentos necessários, como o distrato social, que é o contrato que formaliza a dissolução da sociedade e a partilha dos ativos e passivos da empresa.



O advogado também é responsável por garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos, como a comunicação aos órgãos competentes, a baixa da sociedade nos registros públicos, e a regularização de eventuais dívidas tributárias e trabalhistas. Ele assegura que todas as partes saiam do processo com seus direitos preservados e que o encerramento da sociedade ocorra sem pendências legais.

Vantagens de dissolução consensual com um advogado

1. Rapidez e economia: A dissolução consensual, quando bem conduzida por um advogado, tende a ser mais rápida e menos custosa do que um litígio judicial.
2. Acordo justo: O advogado garante que a divisão dos bens e responsabilidades seja feita de forma equilibrada e respeitando o contrato social.
3. Segurança jurídica: A formalização da dissolução com assistência jurídica previne problemas futuros, como reivindicações de sócios ou credores.
4. Cumprimento das obrigações legais: O advogado garante que todos os trâmites legais sejam cumpridos, evitando complicações com órgãos públicos.



Como o advogado atua em uma dissolução litigiosa?

Em uma dissolução litigiosa, quando os sócios não conseguem chegar a um acordo, o advogado atua de forma mais combativa, defendendo os interesses de seu cliente nas negociações ou no processo judicial. O primeiro passo é tentar a mediação entre os sócios, buscando um acordo que evite a judicialização da questão. Caso não seja possível um consenso, o advogado entra com a ação de dissolução de sociedade na justiça, apresentando as provas necessárias para sustentar os direitos de seu cliente.



Durante o processo judicial, o advogado também atua para garantir que a partilha dos bens e das dívidas seja feita de maneira justa, com base no contrato social e nas regras da legislação empresarial. Ele pode solicitar perícias, se necessário, para avaliar o patrimônio da sociedade e assegurar que o cliente não seja prejudicado.

Etapas de uma dissolução litigiosa com um advogado

1. Mediação entre sócios: O advogado tenta chegar a um acordo por meio da mediação antes de levar a questão à justiça.
2. Ação judicial de dissolução: Se não houver acordo, o advogado ingressa com a ação judicial para formalizar a dissolução.
3. Apuração de haveres: O advogado solicita a avaliação dos bens da sociedade e a partilha entre os sócios.
4. Decisão judicial: O juiz decide a dissolução da sociedade com base nas provas e argumentos apresentados, podendo haver recursos.

Quais são os direitos dos sócios em uma dissolução de sociedade?

Durante a dissolução de sociedade, os sócios têm direito à divisão proporcional dos bens e dos lucros acumulados, conforme previsto no contrato social ou na legislação vigente. Além disso, cada sócio é responsável por sua parte das dívidas e passivos da empresa, que também são divididos conforme a participação de cada um na sociedade. O advogado garante que essa partilha seja feita de maneira justa e que os direitos de todos os envolvidos sejam respeitados.



Outro direito importante é o de apuração de haveres, que é a avaliação dos bens da sociedade para determinar o valor que cada sócio tem direito a receber. O advogado garante que essa avaliação seja feita de forma imparcial, evitando que algum sócio seja prejudicado.