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O que acontece se o inquilino continuar no imóvel após ordem de despejo

ZAZanelli Andriani

Análise jurídica · Grande ABC

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Por Zanelli Andriani Advogados · Direito Imobiliário · Locação · São Bernardo do Campo e Grande ABC

Quando o inquilino não desocupa o imóvel dentro do prazo fixado na ordem de despejo, o proprietário pode requerer o despejo coercitivo — a retirada forçada cumprida com apoio de oficial de justiça e, se necessário, de força policial. O proprietário não age por conta própria: a desocupação forçada é executada pelo Judiciário.

A ordem de despejoO que ela determina e o prazo

Quando o juiz concede o despejo, fixa um prazo para o inquilino desocupar o imóvel voluntariamente. Esse prazo varia conforme a causa do despejo. O ideal é que o inquilino saia dentro dele, evitando a retirada forçada.

Mas nem sempre isso acontece. Quando o prazo se esgota e o inquilino permanece, a ordem não perde força: ela passa a ser cumprida de forma coercitiva.

O despejo coercitivoA retirada forçada pela Justiça

Esgotado o prazo, o proprietário requer o cumprimento forçado da ordem. A execução se dá assim:

O proprietário não age sozinhoA diferença entre legal e ilegal

É fundamental entender: mesmo com a ordem de despejo em mãos, o proprietário não pode executar a retirada por conta própria. Trocar fechadura, remover bens ou expulsar o inquilino sem o oficial de justiça é ilegal, ainda que exista a decisão.

Na prática: com a ordem de despejo, a retirada forçada é feita pelo oficial de justiça, não pelo proprietário. Agir por conta própria, mesmo com a decisão, pode gerar responsabilidade.

Custos e prazos da execuçãoO que esperar nessa fase

A fase de cumprimento tem seus próprios trâmites, e a agenda do oficial de justiça e a eventual necessidade de apoio policial influenciam o tempo. Conduzir essa etapa com atenção evita atrasos e garante que a retomada ocorra dentro da legalidade.

Caminho jurídicoCondução do cumprimento da ordem

Cada caso depende da causa do despejo e da postura do inquilino. A condução técnica do cumprimento da ordem é o que assegura a retomada do imóvel de forma rápida e legal, sem expor o proprietário a riscos.

Perguntas frequentes

O inquilino não saiu após a ordem de despejo. O que acontece?

O proprietário requer o cumprimento forçado, e a retirada é executada por oficial de justiça, com apoio policial se houver resistência.

Posso tirar o inquilino sozinho se já tenho a ordem?

Não. Mesmo com a decisão, a retirada é feita pelo oficial de justiça. Agir por conta própria é ilegal e pode gerar responsabilidade.

O que é despejo coercitivo?

É a execução forçada da ordem de despejo, cumprida pelo Judiciário com oficial de justiça e, se necessário, força policial.

O que acontece com os bens do inquilino?

São removidos conforme o procedimento legal durante o cumprimento do mandado de despejo.

O inquilino não desocupou após a ordem?

A equipe da Zanelli Andriani conduz o cumprimento do despejo para a retomada legal do imóvel.

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