Preciso de advogado para regularizar matrícula do imóvel?
Sim, o advogado é fundamental para regularizar a matrícula do imóvel, pois a atuação jurídica garante que o imóvel esteja plenamente registrado, sem vícios, e com segurança documental para futuras transações, como venda, doação ou inventário.
Regularizar a matrícula de um imóvel significa ajustar o registro oficial do bem perante o Cartório de Registro de Imóveis, garantindo que todos os dados estejam atualizados, corretos e reflitam a realidade jurídica e física do imóvel. A matrícula é o documento que centraliza todas as informações da propriedade: localização, dimensões, titularidade, histórico de transmissões e eventuais ônus (como hipoteca ou penhora).
Problemas comuns incluem matrícula desatualizada com o nome de antigo proprietário, ausência de averbação de construção ou demolição, divergência entre área real e registrada, desmembramento ou unificação não formalizados e transações realizadas apenas por contrato particular, sem registro. Nessas situações, o imóvel é considerado irregular perante o cartório, o que compromete sua segurança jurídica e valor de mercado.
Com a matrícula regularizada, o imóvel passa a ser plenamente reconhecido e pode ser vendido, financiado, transmitido por herança ou usado como garantia em operações bancárias.
Quais problemas surgem quando a matrícula do imóvel está irregular?
Uma matrícula irregular impede a venda legal do imóvel, bloqueia o acesso a financiamento bancário, dificulta a regularização de construções, impede a lavratura de escritura pública, compromete o inventário, e pode até gerar perda da posse ou litígios judiciais.
Imóveis com matrícula incompleta ou desatualizada também não podem ser objeto de averbações, como construção, reforma ou divisão entre herdeiros. Em muitos casos, a matrícula sequer foi aberta — o que é comum em áreas urbanizadas sem regularização fundiária adequada, loteamentos antigos ou bens transmitidos apenas por recibos.
Sem matrícula correta, o imóvel não existe juridicamente perante terceiros. Isso deixa o proprietário vulnerável a fraudes, disputas de posse e impossibilita o reconhecimento pleno do direito de propriedade.
Em quais casos a atuação de um advogado é indispensável?
A atuação do advogado é indispensável em casos como: imóveis com posse antiga e sem escritura, imóveis transmitidos apenas por contratos de gaveta, construções sem averbação, divisão de áreas rurais ou urbanas, retificação de área, usucapião extrajudicial ou judicial, adjudicação compulsória, e formalização de herança não registrada.
Também é essencial quando há inconsistências entre documentos e realidade física do imóvel, como diferença de metragem, localização incorreta, ausência de registro do desmembramento do terreno, ou quando a matrícula contém ônus não regularizados.
O advogado analisa os documentos, verifica a origem da propriedade, identifica falhas e define o melhor caminho para regularização: extrajudicial no cartório ou judicial, com intervenção do juiz e, em alguns casos, perícia técnica. Ele atua desde a organização documental até a finalização do registro atualizado.
Quais documentos o advogado precisa para regularizar a matrícula?
Os documentos básicos incluem: contrato de compra e venda (mesmo que informal), comprovantes de pagamento, documento de identidade das partes, comprovantes de posse (como contas em nome do possuidor), certidão de matrícula atualizada, planta do imóvel, memorial descritivo, certidão do IPTU, e, se for o caso, certidões de óbito, divórcio ou inventário.
A depender do tipo de irregularidade, será necessário apresentar documentos adicionais, como declarações de confrontantes, atestados técnicos, laudos topográficos, ou cópias de processos administrativos antigos.
O advogado irá orientar sobre a documentação necessária em cada tipo de procedimento, promovendo a coleta junto aos cartórios, prefeituras e demais órgãos envolvidos na regularização do imóvel.
Precisa de um advogado para regularizar matrícula do seu imóvel?
O escritório Zanelli Andriani é especializado em regularização imobiliária, com atuação completa na correção, atualização e abertura de matrícula de imóveis urbanos e rurais, tanto na via judicial quanto administrativa. Nossa equipe analisa cada caso com profundidade técnica, atuando com agilidade para resolver pendências que impedem a legalização do seu bem.
Se você possui um imóvel com matrícula irregular, escritura antiga não registrada ou contrato particular sem formalização, fale conosco. Garantimos a legalidade da sua propriedade, protegemos seu patrimônio e possibilitamos que você usufrua de todos os direitos de um imóvel 100% regularizado.
