O que fazer quando o comprador não transfere o imóvel após o pagamento

O problema para o vendedorVender e continuar como dono no papel

Parece um problema do comprador, mas é o vendedor quem sofre: enquanto o imóvel não é transferido no registro, ele continua aparecendo como proprietário. Isso significa que dívidas e responsabilidades ligadas ao bem podem recair sobre quem já vendeu.

É uma situação que precisa ser resolvida, porque o vendedor não pode ficar eternamente respondendo por um imóvel que não é mais seu de fato.

Os riscosO que recai sobre o vendedor

Enquanto a transferência não ocorre, o vendedor pode enfrentar:

• IPTU e taxas — cobranças que recaem sobre o proprietário registrado.
• Responsabilidades do imóvel — questões ligadas ao bem em seu nome.
• Restrições — o imóvel ainda figurando em seu patrimônio.

Como exigir a transferênciaO caminho do vendedor

O vendedor pode notificar o comprador exigindo que ele providencie a transferência. Persistindo a inércia, é possível buscar judicialmente medidas para que o registro reflita a venda, além de eventual responsabilização do comprador pelos prejuízos causados pela demora.

A regularização do registroO objetivo final

O objetivo é fazer o registro refletir a realidade: o imóvel em nome do comprador, liberando o vendedor das responsabilidades. Conforme o caso, isso envolve compelir o comprador a transferir ou adotar as medidas para regularizar a situação registral.

Caminho jurídicoAnálise do contrato e do registro

Cada caso depende do contrato, da prova da venda e da situação registral. A análise desses elementos define como exigir a transferência e liberar o vendedor das responsabilidades sobre o imóvel.