Advogado para regularizar escritura de imóvel em São Paulo

Regularizar a escritura significa corrigir pendências ou formalizar a escritura pública do imóvel no cartório de notas, para que depois ela seja registrada no cartório de registro de imóveis. Sem essa etapa, a propriedade não é considerada juridicamente válida.

Muitos imóveis em São Paulo ainda estão em situação irregular, seja porque foram comprados apenas com contrato particular, porque existem pendências fiscais, ou porque nunca houve registro após a escritura. O advogado atua justamente para resolver esses problemas.

A falta de regularização impede a venda, o financiamento ou até mesmo a utilização do imóvel em inventário. Além disso, pode trazer riscos de disputas judiciais, já que o imóvel continua em situação frágil perante terceiros.

Portanto, regularizar a escritura é garantir segurança jurídica, valorização do imóvel e proteção patrimonial para o proprietário e sua família.

Quando é necessário contratar advogado para regularizar escritura de imóvel?

O advogado deve ser contratado sempre que o imóvel apresentar pendências documentais que impeçam seu registro definitivo. Isso ocorre, por exemplo, quando a compra foi feita apenas com contrato de gaveta ou quando existem débitos de IPTU e ITBI em aberto.

Também é necessária a atuação do advogado em casos mais complexos, como imóveis herdados sem inventário, matrículas desatualizadas, registros em nome de antigos proprietários ou divergências de área.

O profissional identifica o tipo de irregularidade e propõe a solução adequada, que pode ser extrajudicial (via cartório) ou judicial, quando há disputas ou necessidade de decisão do juiz.

Assim, o advogado é essencial para dar andamento ao processo e evitar que o proprietário perca tempo e dinheiro com tentativas frustradas de regularização.

Quais os riscos de manter imóvel sem escritura regularizada?

Manter um imóvel sem escritura regularizada gera sérios riscos. O principal é a impossibilidade de comprovar juridicamente a propriedade, já que o contrato particular ou recibos de compra não garantem a titularidade perante terceiros.

Outro risco é a desvalorização do imóvel. Imóveis irregulares não podem ser financiados, vendidos legalmente ou utilizados como garantia em empréstimos, o que reduz suas possibilidades de uso e negociação.

Além disso, a falta de regularização pode trazer problemas em inventários, partilhas e heranças. Muitas famílias enfrentam litígios prolongados porque o imóvel nunca foi formalmente registrado.

Por isso, regularizar a escritura não é apenas uma obrigação legal, mas uma forma de proteger o patrimônio e evitar prejuízos futuros.

Quando a escritura de um imóvel precisa ser regularizada?

A escritura de um imóvel precisa ser regularizada sempre que houver pendências que impeçam o registro no cartório de imóveis. Isso ocorre, por exemplo, quando o bem foi adquirido apenas com contrato de gaveta, quando há dívidas de IPTU ou quando o antigo proprietário não fez a transferência correta.

Em São Paulo, muitos imóveis antigos ainda estão nessa situação, o que gera insegurança jurídica. Sem a regularização, o atual ocupante não é considerado legalmente o dono, mesmo pagando contas e cuidando do imóvel.

Outra situação comum é a de imóveis herdados sem inventário. Nesses casos, mesmo que todos os herdeiros concordem com a divisão, o bem não poderá ser registrado enquanto o inventário não for concluído.

Assim, a escritura precisa ser regularizada sempre que o imóvel não estiver formalmente em nome do real proprietário, garantindo validade jurídica e proteção patrimonial.

É possível vender imóvel sem escritura regularizada em São Paulo?

Não, não é possível vender legalmente um imóvel sem escritura regularizada em São Paulo. Isso porque a transferência de propriedade só ocorre com a escritura pública registrada no cartório de imóveis.

Quem tenta vender apenas com contrato particular assume grandes riscos. O comprador não terá garantia da propriedade, e o vendedor pode enfrentar ações judiciais ou até acusações de fraude. Além disso, bancos não financiam imóveis sem escritura regularizada.

Essa irregularidade também desvaloriza o imóvel. O mercado reconhece que bens sem escritura têm liquidez menor e são de difícil negociação, afastando potenciais compradores.

Portanto, antes de pensar em vender, o proprietário deve regularizar a escritura com auxílio de um advogado especializado, evitando riscos e assegurando a valorização do patrimônio.

Conclusão

Se você possui um imóvel sem escritura regularizada em São Paulo, buscar um advogado especializado é o primeiro passo para resolver a situação. O escritório Zanelli Andriani Advogados atua na regularização de imóveis, inventários e ações imobiliárias, oferecendo soluções seguras e rápidas.

Com orientação jurídica adequada, é possível corrigir pendências, registrar a escritura e evitar problemas futuros. Regularizar o imóvel hoje é garantir segurança patrimonial e tranquilidade para o futuro.