Quais doenças garantem direito à aposentadoria por invalidez

O foco é a incapacidadeO que realmente importa

Há um equívoco comum: achar que certas doenças, por si, garantem a aposentadoria. Não é a doença em si que dá o direito, e sim a incapacidade que ela gera. Uma mesma doença pode incapacitar uma pessoa e não outra, conforme a profissão, a gravidade e a evolução do quadro.

Por isso, o benefício depende da comprovação, por perícia, de que a pessoa está total e permanentemente incapaz para o trabalho.

Os requisitosO que é necessário

A aposentadoria por incapacidade permanente exige, em regra:

• Incapacidade total e permanente — para o trabalho, comprovada por perícia.
• Qualidade de segurado — vínculo com a Previdência.
• Carência — quando exigida, com exceções para certas situações.

Doenças que dispensam carênciaAs exceções previstas

A lei lista algumas doenças graves que, quando geram a incapacidade, dispensam o cumprimento de carência. Mas, mesmo nesses casos, o que assegura o benefício é a incapacidade comprovada, e não a simples existência do diagnóstico.

A importância da períciaO coração do pedido

Como tudo gira em torno da incapacidade, a perícia médica é central. Laudos, exames, histórico de tratamento e relatórios dos médicos assistentes são o que sustenta o reconhecimento da incapacidade. Quando o benefício é negado indevidamente, a via judicial pode reverter a negativa.

Caminho jurídicoAnálise do caso e da documentação

Cada caso depende da doença, da incapacidade gerada e da documentação médica. A análise por um advogado previdenciário organiza a prova e conduz o pedido, administrativo ou judicial, para o reconhecimento do direito.